GERAL

População discute fortalecimento do SUAS

PASSOS (MG) - O Conselho Municipal de Assistência Social de Passos (CMAS) e a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Passos realizaram na tarde de terça-feira (16), a abertura oficial da IX Conferência Municipal de Assistência Social em Passos, que obrigatoriamente deve ser realizada a cada dois anos pelos municípios, contará com etapas descentralizadas nos bairros e terá sua plenária final no dia 5 de junho, com o tema 'Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)'.
A abertura oficial foi conduzida pela presidente do CMAS, Mércia Maria Silva Batista, acompanhada do secretário de Assistência Social Gilberto Donizete Ribeiro; da Chefe de Gabinete da Prefeitura de Passos, Olga Bastos de Oliveira; da subsecretária da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) Simone Albuquerque; e do diretor da Regional Passos da Sedese, Graziani Vilela. Participaram da abertura o Controlador Geral do Município, Marcos Baldini; a diretora de Assistência Social da prefeitura, Tatiana Capute Ponsancini; o diretor de Desenvolvimento Comunitário da prefeitura, Willian Eurípedes de Jesus; os vereadores Alex Bueno, Aline Macedo, Erivelton Lemos, Maria Aparecida Jerônimo e Rodrigo Maia; e dirigentes de várias entidades assistenciais de Passos. O encontro contou com presença dos conselheiros do CMAS, das equipes do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), representantes de escolas da rede municipal, e usuários do SUAS.
Durante o evento, foi lido e aprovado o Regimento Interno da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Passos. A Secretaria de Estado da pasta, Rosilene Cristina Rocha, enviou uma mensagem em vídeo aos participantes da conferência municipal. “Em momentos de crise, cresce a importância da Assistência Social [...] As propostas precisam vir bem preparadas, com vistas a termos uma boa etapa estadual e representar de maneira brilhante a delegação mineira na etapa nacional”, afirmou a secretária de Estado.
A assistente social e subsecretária da Sedese Simone Albuquerque, que veio de Belo Horizonte, realizou palestra sobre a garantia de direitos e o fortalecimento do SUAS. “Esse ano a gente discute a importância de garantir os direitos que conquistamos até hoje, os direitos dos idosos, das pessoas com deficiência, direito ao Bolsa Família, direitos das crianças conviverem com suas famílias, enfim, direitos que estão muito ameaçados pelas reformas da previdência, do congelamento do gasto social por 20 anos, tudo isso nos preocupa muito, e nós só vamos enfrentar essa batalha se a gente lutar muito, resistir muito e sonhar muito”.
Simone Albuquerque falou sobre os quatro eixos que serão discutidos nas conferências. Primeiro, o eixo de que todas as pessoas têm direito a renda, no caso, os benefícios para idosos e deficientes, os quais o governo planeja desvincular do salário mínimo. O segundo eixo é o da participação, de que todos devem e podem participar, uma garantia da Constituição. Para que as pessoas tenham direito à qualidade dos serviços é o terceiro eixo. A importância de modificação das leis municipais para adequação ao SUAS é o quarto e último eixo.
As conferências municipais devem ser realizadas pelos municípios até 31 de julho, conforme resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Em seguida, serão realizadas no estado mineiro 21 conferências regionais, que são muito importantes na medida em que há territórios com diferentes realidades: alguns com povos indígenas, outros com concentração de exploração sexual de crianças e adolescentes, outros atingidos por desastres naturais. Conforme ressaltou Simone Albuquerque, as diferenças devem ser consideradas para o planejamento da oferta de assistência social em cada região.
A etapa estadual em Minas Gerais está prevista para os dias 9, 10 e 11 de outubro, e de 5 a 8 de dezembro acontece em Brasília (DF) a conferência nacional.
Programação
Pré-Conferências:
Dia 18/05 das 19h às 20h30 - CRAS - Santa Luzia - Rua Pará, 750
Dia 23/05 das 19h às 20h30 - CRAS - Novo Horizonte - Rua Jangada, 82;
Dia 25/05 das 19h às 20h30 - CRAS - São Francisco - Rua São Francisco, 140;
Dia 30/05 das 19h às 20h30 - CRAS - Penha - Rua Pitangui, 33;
Dia 01/06 das 19h às 20h30 - CRAS - Coimbras - Rua Pratápolis, 1.105.
Conferência final:
Dia: 5 de junho - segunda-feira
Local: Auditório da Superintendência de Ensino - Rua Coronel João de Barros, 03
12h30
– Credenciamento.
13h30 – Abertura.
14h às 16h - Palestra 'Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS'.  – convidado de  honra, André Quintão, Deputado Estadual.
16h às 17h – Plenária final.
17h - Encerramento.
Ascom da PMP
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