GERAL

Prefeito de Passos entrega escrituras

PASSOS (MG) - O prefeito Renatinho Ourives, na companhia do diretor Municipal de Habitação, Adilson Ferreira, realizou a entrega de 11 autorizações de escrituras do Conjunto Habitacional Dércio Andrade. A cerimônia ocorrei dia 15 deste mês na Municipal Silas Roberto Figueiredo, bairro CohabIV, construído em sistema de mutirão em 1998 numa parceria entre município e beneficiados, nos termos da Lei Municipal 2097 de 7 de julho do mesmo ano.
Após cumprimento do contrato por parte dos beneficiados, foi realizado um levantamento do município através do Departamento de Habitação, instaurando assim todos os processos administrativos para cumprimento do contrato. Em uma primeira remessa foi liberado 11 autorizações, visto que em breve poderá sair mais 16, que ainda estão com pequenas pendências. Sendo um total de 71. O diretor afirma “que será analisado caso a caso estudando a possibilidade de criar mecanismo que possam facilitar as escrituras para os demais, visto que os contratos já estão com 20 anos”.
Adilson Ferreira ressalta ainda “que na cidade de Passos existe varias situações semelhantes onde é necessário urgente uma regularização fundiária, do qual um trabalho já está sendo realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e Procuradoria Geral do Município para elaboração da Lei Municipal de Regularização Fundiária, baseado na Lei Federal 13.465/2017”. Renatinho afirmou que "não medirá esforços para atender as demandas de regularização fundiária, que deseja que todos que se encontram nessa situação possam ter titularidade e legitimação de posse de sua moradia”.
Estiveram presentes na entrega os secretários Renato Mohallen, Frank Freire, s vereadores Teo Lemos e Dona Cida. A vereadora disse estar contente de ver que ações como esta estão sendo realizadas.
Tapa-buracos
A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos informou que do dia 10 a 16 de maio, os serviços da Operação Tapa-Buracos foram executados nas ruas:
Rua itajaí
Rua Mantiqueira
Rua Deputado Lourenço de Andrade
Rua Elvira Silveira Coimbra
Praça Geraldo da Silva Maia
Praça Mons. Messias Bragança
Rua Paraguaçu
Rua Monsenhor Messias Bragança
Rua São Francisco de Assis
Rua Santos Dumont
Foram cinco dias trabalhados, gastos 122,75 toneladas de massa asfáltica, média de 22,5 toneladas por dia.
AC da PP

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