GERAL

Prefeitos denunciam crise provocada pelo governo

PASSOS (MG) - A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) e seus prefeitos reuniram-se na última sexta-feira (10) na sede da entidade em Passos para denunciar, durante entrevista coletiva, a crise financeira desencadeada pelo atraso de repasses constitucionais por parte do Governo do Estado de Minas. Conforme a Associação Mineira de Municípios (AMM), só para os municípios da microrregião, o montante ultrapassa os R$ 120 milhões de reais. No estado inteiro são mais de R$ 7,7 bilhões confiscados. Durante a entrevista, cada um dos 12 prefeitos presentes expôs a situação de seu município e o que os atrasos podem provocar caso os repasses não voltem ao normal.
De acordo com a AMM, o Estado de Minas Gerais acumula, em 8 de agosto deste ano, uma dívida de quase R$ 8 bilhões com os municípios mineiros. Deste total R$ 4 bilhões são da área da Saúde, R$ 227 milhões são do IPVA para a Educação (Fundeb) 2018, R$ 2,315 bilhões são do ICMS para a Educação (Fundeb), R$ 81 milhões do Piso da Assistência Social, entre outras demandas.
Para o prefeito de Piumhi e presidente da AMEG, Adeberto José de Melo,o Deco, é necessário que a população tome conhecimento do colapso porque passam as administrações municipais de todo o estado. "É costume o prefeito ser considerado o culpado por tudo de ruim que acontece durante as crises, mas, nessa situação do atraso nos repasses nós não temos muito o que fazer, a não ser tentar cobrir as despesas com recursos próprios para que os serviços públicos não parem. É uma situação muito difícil", comenta.
Deco salientou que os valores não repassados pelo estado fazem muita falta porque são recursos que constam do orçamento municipal e com os quais não podem contar. "É importante que a população saiba que os prefeitos estão se virando como podem e não podem ser taxados de incompetentes por um problema do Governo do Estado", explica o presidente da microrregional.
Estiveram em Passos durante a coletiva, além do prefeito de Piumhi, a prefeita de São João Batista do Glória, Aparecida Nilva dos Santos, a prefeita de Pratápolis, Denise Alves de Souza, o prefeito de Itaú de Minas, Ronilton Gomes Cintra e o de Ibiraci, Antônio Lindemberg Garcia. Também marcaram presença o prefeito de Passos, Carlos Renato Lima Reis, de Capetinga, Luis Cesar Guilherme, de Carmo de Rio Claro, Sebastião Cesar Lemos, o de Claraval, Luiz Gonzaga Cintra, o de Fortaleza de Minas, Adenilson Queiroz, o de São Tomás de Aquino, José Carlos
Pimenta e o de Guapé, Nelson Alves Lara.
A Associação Mineira de Municípios (AMM) já moveu mais de 160 ações judiciais para o Governo cumprir os prazos de repasse da cota-parte do ICMS devido aos municípios. Treze municípios já conseguiram liminares em 1ª Instância, sendo dois já com sentenças positivas. A decisão do município de Itajubá, em 2ª instância, pode servir como jurisprudência para as demais ações em efeito cascata aos municípios.
Paralisação e Manifestação dia 21
A exemplo do que ocorreu na Ameg dia 10, outras regiões estão se mobilizando desde o início de julho para a grande paralisação que vem sendo orquestrada pela AMM. No caso da Ameg, todos os doze prefeitos presentes na coletiva de imprensa afirmaram que vão aderir à paralisação. Conforme o prefeito de Itaú de Minas, Ronilton Cintra, foi decretada no município a paralisação de toda a administração, à exceção dos serviços essenciais. Os demais municípios terão apenas a adesão dos gabinetes dos prefeitos.
As ações nos municípios são a prévia de uma mobilização estadual marcada pela AMM para o dia 21 de agosto, quando os prefeitos e prefeitas farão concentração na Cidade Administrativa, para seguir em carreata com destino ao Palácio da Liberdade, onde acontecerá um Ato Público em defesa dos municípios. Já nos municípios, várias ações serão feitas em âmbito local, mostrando a situação à população.
AC da Ameg

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