POLÍTICA

Aprovado PL sobre listas de consultas e cirurgias

PASSOS (MG) - A Câmara Municipal de Passos aprovou em primeiro turno na ordinária da tarde desta segunda-feira (10), Projeto de Lei (PL) de autoria conjunta dos vereadores Rodrigo Maia (PP) e Erick Silveira (PMDB) que prevê a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde. O PL tramitava desde o mês de fevereiro, foi um dos primeiros protocolados na nova legislatura e volta agora para as comissões, para receber pareceres para o segundo turno de discussão. Prevê que as listagens dos pacientes serão divulgadas por meio eletrônico e com acesso irrestrito do sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Passos.
Para assegurar a privacidade dos pacientes, a proposição dispõe que eles serão identificados nas listagens pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS). Caberá à Secretaria Municipal de Saúde o órgão afim a disponibilização das listagens, as quais deverão seguir rigorosamente a ordem de inscrição por chamada dos pacientes, salvo nos procedimentos emergenciais atestados por profissional competente.
Na justificativa do projeto, os vereadores Rodrigo Maia e Erick Silveira afirmam que o objetivo é dar a necessária e indispensável transparência as tão obscuras listas de esperas na rede pública, possibilitando ao seu usuário fazer o acompanhamento de sua progressão na fila de espera por cirurgias, consultas e/ou exames. Outro objetivo, segundo eles, é coibir que a ordem de inscrição das filas seja desrespeitada por meio de interferência indevida de agentes públicos visando benefícios próprios ou de terceiros.
Requerimentos
Vinte e sete requerimentos de vereadores foram aprovados na ordinária de 10 de abril, com pedidos diversos, dirigidos na maioria ao Poder Executivo. O vereador Téo Lemos (PSD) teve aprovados dez requerimentos. A vereadora Aline Macedo, a Aline do Social (PR) teve aprovados quatro requerimentos; o vereador Alex Bueno (PSD) teve aprovados cinco; outras sete proposições foram aprovadas de autoria do vereador João Serapião (PR). Um requerimento foi aprovado de autoria do vereador Raimundo Leandro (PR).
AC da CMP
- Estas informações podem ser lidas também nas seguintes redes sociais: Facebook (passosmgonline), Twitter (@eziosantos), Google+ (Ézio Santos) e podem ser compartilhadas.

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar

05
22-
07
11
B
WELLS---160816
24-
18
08
Yama-16.03.14
03
09
15
E
13

 

 

 

 

Leia mais

CPN recebe Edinho Santa Cruz...
PASSOS (MG) - O Clube Passense de Natação (CPN) vai receber no próximo sábado (21), a partir das 22h, um dos maiores grupos do Brasil em seu estilo musical, Edinho Santa Cruz, para o show 'Na Estrada do Rock in Concert'. A apresentação acontecerá no salão social, é totalmente open bar...
Definidos os campeões do Jimi
BELO HORIZONTE (MG) - Após quase quatro meses desde a primeira etapa, foram conhecidos, no domingo (15), os grande campeões dos Jogos do Interior de Minas (Jimi). Disputada em Lavras, no Território Sul, a última fase da competição do Governo do Estado, realizada por meio da Secretaria de Estado de Esportes...
ConCafé estará presente da...
BELO HORIZONTE (MG) - O Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café no Sul e Sudoeste de Minas (ConCafé), que conta atualmente com 36 municípios produtores e efetivamente consorciados, estará presente, novamente, como expositor na Semana Internacional do Café (SIC), em Belo Horizonte (MG), um dos...
Governo prepara concurso para...
BELO HORIZONTE (MG) - O Governo de Minas Gerais, por meio da Polícia Civil (PCMG), iniciou nesta terça-feira (17), os trâmites necessários à realização de novo concurso público para Delegado de Polícia. Inicialmente, serão oferecidas 76 vagas para reforçar o quadro de pessoal das...
Ameg promove curso contábil
PASSOS (MG) - A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg), realiza nesta quinta-feira (19), o curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O evento acontece no auditório da sede da entidade, em Passos, das 8h30 às 17h. O público-alvo é composto por...
CMDCA promove capacitação...
PASSOS (MG) - Dias 18, 19 e 20 de outubro, no Anfiteatro da Casa da Cultura em Passos, acontece o curso sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC - Lei 13.019/2014). A lei contempla os procedimentos a serem observados nas fases das parcerias entre a administração pública e as...
CPN volta a jogar pela Copa...
PASSOS (MG) - Os times de futsal sub-9 e 11 (foto) do Clube Passense de Natação (CPN) voltam à quadra no próximo final de semana para a disputa de mais uma rodada de jogos da Copa Alterosa de Futsal, promovida pela TV Alterosa, afiliada do canal de SBT. A rodada será disputada na sede da Associação...
Gerente do Senar participa de...
PASSOS (MG) - O gerente do Senar Minas, Regional de Passos, Rodrigo de Castro Diniz, palestrou no III Seminário Internacional sobre Investigação e Inovação em TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) realizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real,...
Lideranças buscam melhorias...
PASSOS (MG) - Diante das crescentes dificuldades impostas aos produtores rurais, representantes de associações da área e lideranças políticas da região Sudoeste de Minas se reuniram para debater medidas que visam fortalecer o agronegócio, e tornar o leite produzido no país mais competitivo. O...
Caratecas da região se...
ITAÚ DE MINAS - Oito caratecas de três cidades da região, todos treinados pelo técnico passense Reinaldo Alves, faixa preta, 5º Dan, participaram de 11 a 15 deste mês, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador (BA), da fase final do Campeonato Brasileiro da modalidade. O principal destaque da...