POLÍTICA

Projeto Pomar Lar do Idoso é concluído

CARMO DO RIO Claro (MG) - Nesta quinta-feira (3), o projeto encabeçado pelo vereador Juliano Alves da Silva, Pão de Queijo, foi concluído. Juntamento com amigos e empresários da cidade, que  trabalharam de maneira voluntária, foram plantadas 68 mudas de árvores frutíferas no espaço de aproximadamente 1.000 m².
A área localizada nos fundos do Lar do Idoso Frederico Ozanam ganhou um pomar. O projeto, iniciado em abril do ano passado, foi concretizado depois de diversos estudos sobre o clima, solo e outros detalhes coordenados pelo agrônomo Homero Morato Firmino Silva, de Nova Resende. O objetivo é beneficiar os residentes da instituição que poderão consumir frutas frescas e economizar na compra desses alimentos, muito consumidos pelos internos. Pão de Queijo comentou que, de acordo com o agrônomo, as mudas precisam de mais cuidado neste início, tendo atenção à proliferação de pragas, formigas e doenças. “Dentro de dois anos, muitas destas mudas estarão dando frutos”, disse o vereador.
Muitas pessoas foram responsáveis pela concretização do projeto. Desde o início, Pão de Queijo conta com o comprometimento do agrônomo Homero que viabilizou todo estudo e escolha de frutas que melhor se adaptarão ao local. Foram escolhidas as frutas cítricas como laranjas, limões, limas etc. Contou com outros parceiros como a Casa da Ração, a Emater, Carlos Roberto dos Santos que foi responsável por toda limpeza feita na área, os ex-enfermeiros do Lar do Idoso Léo e Dedê, os colaboradores do Lar do Idoso Denis e o Amaury e o produtor rural Moisés Lemos que disponibilizou o maquinário necessário para realização dos trabalhos. A parte de plantio foi realizada pelo Serginho da jardinagem e mais três funcionários.
Pão de Queijo agradece a todos que estão se dedicando a esse projeto que vem somar aos trabalhos realizados no Lar do Idoso de Carmo do Rio Claro.
Projetos
O presidente da Câmara José Joaquim Silva, Zé Pequeno, solicitou um levantamento da situação dos projetos de lei enviados pelo Poder Executivo referente aos anos de 2017 e 2018, até o dia 27 de abril. Apenas um foi rejeitado pelo Poder Legislativo dos 25 enviados, conforme mostra a listagem abaixo. Com isso, o presidente busca mostrar a transparência na ação do Poder Legislativo e que os projetos são votados de forma rápida, colaborando com o andamento do município.
Pendentes, em análise e aguardando parecer das comissões permanentes:
- Projeto de Lei nº 019-2018 que Autoriza incentivo do Proinger e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 025-2018 que Altera Lei nº 2.437-2014 dispõe sobre desafetação  de bens públicos, suas incorporações aos dominicais e autoriza o Poder Executivo a doar à Copasa e Sky as áreas que menciona”.
- Projeto de Lei 025-2018 – Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001-2018 que Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município sobre a reorganização administrativa da Prefeitura.
- Projeto de Lei Complementar nº 009-2018 – Altera LC 088-2009 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Carmo do Rio Claro.
- Projeto de Lei nº 018-2018 que Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Carmo do Rio Claro.
- Projeto de Lei nº 020-2018 que Altera a Lei nº 2.246-2011 que dispõe sobre as diretrizes e normas para o parcelamento do solo para criação de condomínios fechados ou loteamento de chácaras de recreio e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 042-2017 – Desafeta, incorpora aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a permutar área que menciona.(empresa IMG Administração de Bens Próprios)
Reprovado:
- Projeto de Lei nº 030-2017 que “Altera lei nº 1.720 de 2005 que Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Carmo do Rio Claro e de seu respectivo procedimento e dá outras providências”.
Retirados de pauta e adiamento da matéria para melhor análise:
- Projeto de Lei Complementar nº 001-2018 que “Altera LC 105/2011 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município”.
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001-2018 que Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município sobre a reorganização administrativa da Prefeitura.
- Projeto de Lei nº 022-2017 que Altera Lei nº 2.144/2010 que Institui o órgão oficial de imprensa no Município e Lei nº 2.650/2017 sore contratação por tempo determinado.
Devolvidos 2017 e 2018 a pedido do Poder Executivo:
- Projeto de Lei nº 016-2017 que “Desafeta, incorpora aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a permutar área que menciona e dá outras providências.
Assunto área Porto Rico para Copasa:
- Projeto de Lei nº 031/2017 que “Altera a Lei nº 2.246 de 2011 que dispõe sobre as diretrizes e normas para o parcelamento do solo para criação de condomínios fechados ou loteamentos de chácaras de recreio e dá outras providências”,
- Projeto de Lei nº 036/2017 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento de dívida junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e dá outras providências”,
- Projeto de Lei n º 037/2017 que  “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2017”,
- Projeto de Lei Complementar nº 001-2018 que Dispõe sobre reorganização do Modelo de Gestão para a administração pública municipal e dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências”,
- Projeto de Lei Complementar nº 002-2018 que  “Dispõe sobre o Controle Interno Municipal”,
- Projeto de Lei Complementar nº 004-2018 que “Dispõe sobre a cobrança de dívida ativa do Município.
- Projeto de Lei Complementar nº 003-2017 que Dispõe sobre a criação de funções públicas e dá outras providências”,
- Projeto de Lei Complementar nº 009-2017 que Dispõe sobre a criação de função gratificada de encarregado das balsas e dá outras providências”
- Projeto de Lei Complementar nº 012-2017 – Institui o novo código tributário e de rendas
- Projeto de Lei Complementar nº 010-2017 – Altera LC 088-2009 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo,
- Projeto de Lei Complementar nº 011-2017 – Altera LC 191/2017 sobre criação de cargo em comissão (Fiscal de Posturas).
Arquivado por parecer da comissão que alegou inconstitucionalidade do projeto:
- Projeto de Lei nº 008-2018 que “Altera Lei nº 2.437-2014 que dispõe sobre desafetação de bens públicos, suas incorporações aos dominicais, autoriza o Poder Executivo a doar à Copasa e Sky.
Cemitério
Pão de Queijo pede ao Departamento de Infraestrutura municipal que providencie a reposição de quatro telhas brasilit, no almoxarifado do cemitério. Aproveitou para cobrar, mais uma vez, que a Prefeitura providencie a ampliação do cemitério. Pão de Queijo disse que os munícipes já estão perdendo a paciência com a situação. “É a urgência na ampliação desse cemitério municipal. Já foi feita nessa Casa a doação da área, a área já é da prefeitura, precisa ser feita apenas a construção do muro da divisão do terreno. Hoje não está tendo lugar mais para enterrar as pessoas que morrem em nosso município. Está esgotando a área do antigo cemitério”.
Zé Pequeno disse o problema é antigo. Relatou que ele cobra um posicionamento da administração desde a gestão passada. Pão de Queijo também pede que o prefeito providencie com urgência a instalação de um programa de monitoramento de câmeras de segurança em conjunto com as Polícias Civil, Militar e o com o Conselho de Segurança (Consep).
Sinalização
O vereador Filipe Carielo solicita ao Poder Executivo que providencie uma revisão na sinalização de trânsito de todo município e pede que um semáforo seja instalado no cruzamento próximo ao Banco Itaú e ao Fórum. Diante da participação da representante da Associação dos Artesãos do município, senhora Rosa Maria Melo, que, dentre outras coisas pediu apoio para a realização da 50ª feira de artesanato, o vereador Filipe fez duas indicações. Pede ao Município que arque com o pagamento do local de realização da feira, como está previamente combinado. E, também, pede que a prefeitura subvencione a Associação dos Artesãos, colaborando com a realização do evento.
Infraestrutura
A vereadora Angela solicita que o setor responsável dê continuidade a recuperação da estrada que dá acesso ao bairro rural Buracão. Conforme disse a vereadora, foi realizada uma raspagem até a propriedade do Edson Caxeta, e falta fazer a manutenção no perímetro seguinte que está em péssimas condições. Ela ainda pede providências para o escoamento da água pluvial na Rua Pedro Faria. Disse que, em dias de chuva, o desnível provoca enxurradas que alagam toda a via, dificultando o trânsito.
Amicus curiae
Os vereadores João Paulo Castro Ferreira, Paulo Marcelo Silva, o Paulão, e Angela Vitor ingressaram com o pedido de Amicus curiae no processo em que o promotor de justiça trata da questão do presídio de Carmo do Rio Claro. Esse é um instrumento jurídico que apoia o pedido inicial da promotoria. “Eu não acho razoável que o presídio tenha quase o triplo da sua lotação máxima trabalhando com um número inferior ao mínimo de agentes dentro de um dos bairros mais populosos da nossa cidade. Então, nós ingressamos hoje com esse pedido e vamos trabalhar para a solução desse problema”, falou o vereador João Paulo.
Ele disse que compreende a existência de pessoas que precisam da proximidade por possuir parentes que encontram-se abrigados no sistema prisional. No entanto, justificou que o bem comum se sobrepõe ao particular.
Manutenção
O vereador Sandro Deoclécio de Oliveira, o Sandro Pescador, pede providências para a quantidade de bloquetes soltos na Rua Júlio Faria de Castro e para os diversos buracos localizados próximo ao quartel da Polícia Militar.
Reparos
Foi aprovado o Projeto de Lei 017/2018 que obriga a realização de serviços de reparo a danos causados a vias, calçadas e locais de passeios públicos por empresas concessionárias, permissionárias, contratadas, loteadoras ou similares. De autoria do vereador Pão de Queijo, o projeto busca garantir que essas empresas façam os reparos da maneira correta, evitando gastos futuros para o município.
O projeto obriga que a reparação seja imediata, seguindo as características do piso existente e utilizando materiais de qualidade. Ainda, define que a empresa é responsável pela manutenção do local pelos próximos 12 meses. 
Assistência ao paciente
A vereadora Angela Vitor relatou um fato ocorrido na quinta-feira (25) em que a prefeitura não liberou uma ambulância para transportar um ferido em estado grave. De acordo com a vereadora, o hospital precisava transferir o paciente e não conseguiu vaga pelo SUS. Este seria então atendido em Ribeirão Preto de modo particular, mas precisava do transporte. Angela disse que a ambulância não foi disponibilizada porque o atendimento não seria feito pela rede pública que não tinha vagas disponíveis. Depois do ocorrido, a vereadora procurou o prefeito que garantiu a disponibilização de uma ambulância para o Hospital. “Eu pedi encarecidamente para que a população do Carmo do Rio Claro fosse acolhida nessas horas. Está faltando acolhimento por parte do Executivo. Ele me prometeu que isso nunca mais vai acontecer e que ele vai doar uma ambulância para o hospital".
Consultório dentista na Vilelândia
O vereador João dos Reis Vilela, João do Tiãozão, anunciou que o distrito da Vilelândia  ganhará um consultório odontológico. "Nessa ida nossa à Brasília, através do deputado federal Luís Tibé e do João Vitor, vão mandar para a comunidade do distrito um consultório odontológico. A comunidade estava me cobrando muito".
AC da CMCRC

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