REGIÃO

Vereador pede providências sobre cobrança de esgoto

CARMO DO RIO CLARO (MG) - O vereador João Paulo de Castro Ferreira esteve nesta quarta-feira (17), em Belo Horizonte (MG), e participou da reunião da Comissão de Minas Energia, da Assembleia Legislativa, onde falou sobre a cobrança indevida da taxa de esgoto no município. A cobrança já é feita pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) mesmo sem atender a cidade em sua totalidade.
João Paulo conseguiu expor os problemas de Carmo do Rio Claro por intermédio do deputado estadual João Vitor Xavier, que é presidente da Comissão. O vereador explicou que a medida tomada pela Copasa está prejudicando centenas de famílias que pagam pela coleta e tratamento de esgoto mesmo sem ter o serviço e também famílias de baixa renda que sofrem com a alta taxa, que chega a 90% do consumo de água.
Sua participação nessa reunião culminou na apuração da denúncia por parte dos membros da Comissão de Minas Energia que convocaram um representante da companhia para prestar esclarecimentos. Além disso, a Comissão aprovou outros dois requerimentos que pedem a suspensão da cobrança, de todos os munícipes, até a conclusão total das obras de saneamento básico e a redução da taxa para 30%, uma vez que não há como medir o consumo de esgoto individualmente, nos termos do código de defesa do consumidor.
Dessa maneira, a Copasa será obrigada a enviar um representante para discutir o assunto na Assembleia Legislativa, que vai convocar uma audiência pública para discussão do tema. Segundo o vereador o assunto tem que ser discutido onde é resolvido “Agora contamos com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para resolução desse problema”, disse.
Convênio de asfalto
A Câmara aprovou a formação de uma comissão especial para estudar a viabilidade da criação de uma usina de asfalto na cidade em consórcio com os municípios da microrregião e para verificar os custos de manutenção, pavimentação e infraestrutura das vias urbanas. A comissão é formada pelos vereadores José Joaquim Silva, Filipe Carielo e Inácio Roberto Lopes, o Inacinho. Caso  essa usina venha ser concretizada, vai colaborar para geração de emprego e para diminuição do custo da tonelada de asfalto utilizada pelos municípios conveniados.
O vereador Paulão pediu que o diretor do Departamento de Infraestrutura seja convidado para acompanhar a comissão. De acordo com pesquisa feita pelo edil, a tonelada do asfalto assentado, hoje, custa R$ 470.
Protocolo para saúde
Filipe Carielo enviou requerimento ao Poder Executivo solicitando informações sobre a área da saúde. Ele deseja saber quais são os medicamentos que devem ser fornecidos gratuitamente à população; quais deles são fornecidos pelo Estado e pela União; quais são os que estão em falta no Município e qual a previsão para aquisição dos medicamentos que estão em falta. 
Diante do cenário atual da saúde carmelitana, com falta de remédios e filas de espera para consultas e exames, o vereador sugere um projeto de lei que viabilize a criação de protocolo para ser entregue aos usuários. “Elaborar por força de projeto de lei a obrigatoriedade dum protocolo na área da saúde com relação a pedido de exame, cirurgia, de remédios, porque o paciente vai no setor de saúde competente e não consegue comprovar que ele foi. Então, quando ele vai recorrer à justiça, muitas vezes ele não consegue comprovar que já está há um ano na fila”, disse o vereador.
Preço defasado 
João Paulo de Castro Ferreira e Paulo Marcelo Silva pediram informações detalhadas sobre o valor pago aos médicos plantonistas do município. Segundo os vereadores, existe diferença da quantia paga atualmente por Carmo do Rio Claro em relação às demais cidades da região. Eles ainda disseram que o município adquiriu fama de mau pagador na gestão da ex-prefeita, o que ainda prejudica a vinda de profissionais para o plantão carmelitano.
“O requerimento tem o objetivo de saber exatamente o valor pago para que nós possamos confrontar com os demais municípios da região e, se for o caso, arrumar uma forma de aumentar o valor do plantão para que a gente possa ter cada vez mais médicos com mais qualidade atendendo os nossos munícipes”, explicou João Paulo.
Repasses às entidades
O presidente da Câmara, Juliano Alves da Silva, deseja saber se houve, neste ano, algum repasse de valores ou de gêneros alimentícios a Apae e ao Lar Nossa Senhora do Carmo. “A gente espera aí que o prefeito do nosso município, se ainda não repassou nada para essas entidades, que faça urgente, haja vista a necessidade do funcionamento dessas duas entidades. A gente espera que com essa ajuda de custo que o Poder Executivo pode estar repassando, possa dar uma melhor atenção a essas duas entidades que necessitam muito de apoio”.
A vereadora Angela Vitor pediu ao Presidente que acrescente o Centro de Formação São José no pedido, pois a entidade também vem passando por grandes dificuldades.
Ferreiras
Angela pediu ao Prefeito que interceda junto à Furnas Centrais Elétricas pelo conserto da ponte localizada em uma das estradas que liga o bairro Ferreiras ao bairro da Furna. De acordo com a vereadora, a manutenção é de responsabilidade da empresa. Angela sugeriu ainda que a estrada seja alargada. A vereadora também informou que as estradas do bairro Ferreiras estão em péssimas condições e pediu ao Poder Executivo que realize reparos, pois por lá trafegam caminhões e veículos para transporte de café.
No Vilelândia
João do Tiãozão pediu providências por parte da Prefeitura para dois mata-burros no distrito da Vilelândia, localizados na saída para Conceição da Aparecida que estão colocando os passantes em risco. Ele ainda solicitou que sejam colocadas placas indicativas, com os nomes das ruas, no Distrito Vilelândia.
Indicações
José Joaquim Silva pediu ao setor responsável da Prefeitura que reforme a ponte que liga o bairro rural Buracão ao Sapezinho. De acordo com o vereador, as vigas estão quebradas.
Zé Pequeno, mais uma vez, pediu ao Executivo que encaminhe para a Câmara o projeto que regulariza a doação de um terreno do município para a construção do fórum da cidade. Uma vez que houve modificação da área doada, precisa haver um projeto regulamentando a mudança. De acordo com Zé Pequeno, a Administração tem até o dia 30 deste mês para enviar o projeto. A maior preocupação do vereador é que se a doação não ocorrer, Carmo perde a oportunidade de ter um fórum mais atuante, já que a segunda vara já aprovada para a cidade, mas falta espaço. Com a construção e ampliação do fórum, a cidade ainda ganha com geração de empregos e o atual prédio utilizado pelo órgão pode servir às necessidades do município.
AC da CMCRC
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