REGIÃO

Paraíso avança para emitir licenciamento ambiental

SÃO S. PARAÍSO (MG) - A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deu início a mais uma etapa de preparação para que o município possa emitir o Licenciamento Ambiental. A secretária da pasta, Yara de Lourdes Souza Borges participou com sua equipe de um treinamento realizado na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), em Varginha. “É um trabalho de muita responsabilidade, mas estamos nos capacitando para este processo que, acreditamos, no máximo em janeiro de 2018 já estaremos atuando para simplificar a vida de quem precisar destes serviços no nosso município”, avalia.
No final de setembro foi realizado mais uma fase de treinamento e capacitação para funcionários dos municípios que pretendem aderir ao novo sistema de certificação. "Fomos para Varginha receber as informações sobre os procedimentos preliminares, já que teremos de fazer algumas adequações na legislação de como será o procedimento da cobrança dos serviços", observa Yara. Além da secretária, também participaram das atividades três fiscais e um engenheiro ambiental da Secretaria.
Terminada a fase de preparação, a Supram autorizará que a Prefeitura através da Secretaria para o início do licenciamento ambiental destinado aos empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, cujos impactos ambientais sejam restritos aos limites territoriais do município. Além da fiscalização na esfera ambiental, o órgão local se tornará apto a atuar para as atividades listadas na Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) número 213/2017. Conforme Yara, a municipalização do licenciamento ambiental permitirá, não só avanço e agilidade no procedimento da regularização ambiental dos empreendimentos dos setores econômicos existentes, como oportunizará uma segurança jurídica e ambiental às empresas, indústrias e produtores rurais, ainda não licenciados, ou até novas oportunidades de geração de ocupação, emprego e renda.
A secretária comenta que a concretização desta proposta de trabalho significa uma grande conquista para a administração municipal. “Se considerarmos que a Supram atende a 129 municípios, nós teremos condições de atender exclusivamente aos nossos moradores. O contribuinte deixará de sair daqui para ir a Varginha, teremos mais agilidade e mais tranquilidade no trâmite do processo de licenciamento. Acreditamos que as soluções e respostas serão mais próximas da realidade, será um marco positivo na gestão do prefeito Walker Américo”, avalia.
Outro aspecto também destacado refere-se a possibilidade da Prefeitura melhorar a sua arrecadação. Os recursos que são recolhidos para o Estado ficarão no município. “É uma tarefa que aumenta muito a nossa responsabilidade, mas é algo também que nós já temos e não irá pesar. Ampliará o nosso volume de trabalho, mas vemos tudo isso com muito bons olhos, pois, conseguiremos resolver muitas questões ambientais do nosso município”, completa Yara Borges.
A equipe da Secretaria de Meio Ambiente segue com os treinamentos, aulas presenciais e à distância, além de vários cursos no setor. “Aqui em Paraíso temos muito a fazer, ficamos orgulhosos, porque Varginha tem a sua meta de trabalhar com esta oferta de serviço em três municípios, e nós somos um deles, o que é gratificante”, acrescenta. Yara cita que é importante ter este reconhecimento por parte da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e também da Supram. “Fazemos aqui um trabalho muito sério e com responsabilidade. Nosso objetivo é prestar serviços de qualidade à sociedade, com ações compartilhadas, garantindo constantemente o equilíbrio sustentável”, finaliza.
Ascom da PMSSP
- Estas informações podem ser lidas no Facebook (Ézio Santos e passosmgonline) e devem ser compartilhadas.

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar

08
09
07
B
24-
18
15
WELLS---160816
11
E
22-
13
Yama-16.03.14
05
03

 

 

 

 

Últimas - Região

Leia mais

Municipal de Passos termina...
PASSOS (MG) - O Campeonato Municipal de Futebol de Passos será encerrado neste domingo (17), no Estádio Starling Soares, com as partidas finais nas duas categorias. No primeiro jogo da rodada dupla, pelo Varziano, às 8h30, se enfrentam Portuguesa e Oriente. Na sequência, Novo Horizontino e Fluminense vão disputar o...
Governo de MG divulga nota...
BELO HORIZONTE - Em nota, divulgada pela Assessoria de Imprensa do governo de Minas Gerais, a própria administração estadual afirmou que "não vai medir esforços para cumprir os compromissos assumidos junto aos servidores e aos cidadãos mineiros, com equilíbrio, trabalho e planejamento. O governo do...
Lacerda é recebido por...
BELO HORIZONTE (MG) - Após percorrer mais de 100 cidades mineiras nos últimos seis meses, o ex-prefeito de Belo Horizonte e, hoje, pré-candidato ao governo de Minas Gerais pelo PSB, Marcio Lacerda, visitou essa semana seis cidades das regiões Sul e Sudoeste do estado. Entre os dias 11 e 14 Marcio passou por Carmo do Rio Claro,...
Fechamento de escolas pode...
BELO HORIZONTE (MG) - Setenta alunos com deficiência de Monte Santo e Arceburgo, municípios da região Sul de Minas, poderão ficar sem escola de atendimento especial no ano letivo de 2018. A denúncia foi feita nesta dia 12, em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da...
Carmo: Feiras itinerantes...
CARMO DO RIO CLARO (MG) - Foi aprovado em primeira deliberação o Projeto de Lei (PL) número 55/2017 que regulamenta a realização de feiras itinerantes e temporárias no município. Também foram aprovadas emendas propostas pelos vereadores, dentre elas, a que garante o atual formato adotado pela feira...
Vagas de emprego disponíveis...
PASSOS (MG) - Confira as vagas de emprego no setor de captação do Sistema Nacional de Emprego (Sine) localizado no posto da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Passos, na Rua dos Engenheiros, 119, Bairro Belo Horizonte, telefone (35) 3526-5955: Cód. - Vaga - Ocupação e Observações - Nº de...
Cássio destina recursos a...
BELO HORIZONTE (MG) - Trabalhando para o fortalecimento das entidades de Carmo do Rio Claro, o deputado estadual Cássio Soares destinou via emenda parlamentar R$ 20 mil ao Centro de Formação São José - Promoção da Família, e R$ 25 mil para o Lar do Idoso Frederico Ozanam, o que totaliza R$ 450 mil...
Balé do CPN se apresenta...
PASSOS (MG) - Nesta quinta-feira (14), acontece a apresentação do grupo de balé do Clube Passense de Natação (CPN), com o espetáculo 'Alice no País das Maravilhas'. Aproximadamente 90 crianças vão dançar e saltar no salão social, a partir das 20h. Esta é a...
Café: MG ganha Unidade de...
PASSOS (MG) - Maior estado produtor de café do Brasil, Minas Gerais agora conta com uma Unidade de Torrefação e Processamento do grão. Inaugurada nesta quarta-feira (13) no Campo Experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) em Machado, no Território Sul, a unidade vai otimizar a...
Vereador fiscaliza transporte...
CARMO DO RIO CLARO (MG) - De abril a dezembro de 2017, o vereador Paulo Marcelo Silva realizou, em quase todas as linhas escolares, uma fiscalização do transporte oferecido pelas empresas terceirizadas. O trabalho fez-se necessário diante de uma denúncia feita na Câmara Municioal de que o Poder Executivo estaria...